Usucapião Entre Herdeiros E O Direito De Herança À Luz Do Texto Constitucional, A - 2020

O livro "Usucapião Entre Herdeiros E O Direito De Herança À Luz Do Texto Constitucional, A - 2020" foi escrito por Márcio Berto Alexandrino De Oliveira e tem 276 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A usucapião entre herdeiros é matéria que desperta discussões, considerando as disposições do direito ordinário, as quais são tensionadas pelo autor em vista de disposições contidas na Constituição Federal, oferecidas estas como contrapontos e como referenciais hipernormativos para o exame da temática.

A escolha desse enfrentamento, por si só, já justifi caria a leitura deste livro, que aposta numa visão sistemática do Direito, para a qual as regras, princípios e valores constitucionais possuem uma eficácia reitora que dá unidade ao sistema normativo, sob a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais – traço da nova hermenêutica constitucional, dentre os quais o direito de propriedade, matizado, na Constituição, por sua imperiosa função social.

Ficha técnica

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TítuloUsucapião Entre Herdeiros E O Direito De Herança À Luz Do Texto Constitucional, A - 2020
Autor(es)Márcio Berto Alexandrino De Oliveira
ISBN9788551917367
EditoraLumen Juris
Quantidade de páginas276 páginas
Publicado em2 de Março de 2020
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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