Usucapião Entre Herdeiros E O Direito De Herança À Luz Do Texto Constitucional, A - 2020
O livro "Usucapião Entre Herdeiros E O Direito De Herança À Luz Do Texto Constitucional, A - 2020" foi escrito por Márcio Berto Alexandrino De Oliveira e tem 276 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A usucapião entre herdeiros é matéria que desperta discussões, considerando as disposições do direito ordinário, as quais são tensionadas pelo autor em vista de disposições contidas na Constituição Federal, oferecidas estas como contrapontos e como referenciais hipernormativos para o exame da temática.
A escolha desse enfrentamento, por si só, já justifi caria a leitura deste livro, que aposta numa visão sistemática do Direito, para a qual as regras, princípios e valores constitucionais possuem uma eficácia reitora que dá unidade ao sistema normativo, sob a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais – traço da nova hermenêutica constitucional, dentre os quais o direito de propriedade, matizado, na Constituição, por sua imperiosa função social.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Usucapião Entre Herdeiros E O Direito De Herança À Luz Do Texto Constitucional, A - 2020 |
| Autor(es) | Márcio Berto Alexandrino De Oliveira |
| ISBN | 9788551917367 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 276 páginas |
| Publicado em | 2 de Março de 2020 |
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