Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Usucapião Entre Herdeiros E O Direito De Herança À Luz Do Texto Constitucional, A - 2020, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A usucapião entre herdeiros é matéria que desperta discussões, considerando as disposições do direito ordinário, as quais são tensionadas pelo autor em vista de disposições contidas na Constituição Federal, oferecidas estas como contrapontos e como referenciais hipernormativos para o exame da temática.
A escolha desse enfrentamento, por si só, já justifi caria a leitura deste livro, que aposta numa visão sistemática do Direito, para a qual as regras, princípios e valores constitucionais possuem uma eficácia reitora que dá unidade ao sistema normativo, sob a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais – traço da nova hermenêutica constitucional, dentre os quais o direito de propriedade, matizado, na Constituição, por sua imperiosa função social.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Usucapião Entre Herdeiros E O Direito De Herança À Luz Do Texto Constitucional, A - 2020 |
| Autor(es) | Márcio Berto Alexandrino De Oliveira |
| ISBN | 9788551917367 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 276 páginas |
| Publicado em | 2 de Março de 2020 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Leitura online oficial
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Nota editorial
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