Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Direito Processual Tributário, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática.
Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança.
E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal.
Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário.
Por fim, aborda o processo administrativo-tributário.
Diferencial - Demonstra que as particularidades do direito material (tributário) controvertido contaminam a interpretação, a forma de aplicação e a eficácia dos institutos processuais, sendo essa a premissa que sustenta a proposta de delimitação de um campo específico de investigação jurídico-dogmática: o Direito Processual Tributário.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Processual Tributário |
| Autor(es) | Rodrigo Dalla Pria |
| ISBN | 9788583101376 |
| Editora | Noeses |
| Quantidade de páginas | 699 páginas |
| Publicado em | 10 de Dezembro de 2019 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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