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Direito Processual Tributário

O livro "Direito Processual Tributário" foi escrito por Rodrigo Dalla Pria e tem 699 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática.

Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança.

E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal.

Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário.

Por fim, aborda o processo administrativo-tributário.

Diferencial - Demonstra que as particularidades do direito material (tributário) controvertido contaminam a interpretação, a forma de aplicação e a eficácia dos institutos processuais, sendo essa a premissa que sustenta a proposta de delimitação de um campo específico de investigação jurídico-dogmática: o Direito Processual Tributário.

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloDireito Processual Tributário
Autor(es)Rodrigo Dalla Pria
ISBN9788583101376
EditoraNoeses
Quantidade de páginas699 páginas
Publicado em10 de Dezembro de 2019
É possivel ler online?Verifique Aqui

Livro Direito Processual Tributário em PDF

Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.

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Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?

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Ler online o livro Direito Processual Tributário

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Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro Direito Processual Tributário está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.

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