Direito Processual Tributário
O livro "Direito Processual Tributário" foi escrito por Rodrigo Dalla Pria e tem 699 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática.
Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança.
E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal.
Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário.
Por fim, aborda o processo administrativo-tributário.
Diferencial - Demonstra que as particularidades do direito material (tributário) controvertido contaminam a interpretação, a forma de aplicação e a eficácia dos institutos processuais, sendo essa a premissa que sustenta a proposta de delimitação de um campo específico de investigação jurídico-dogmática: o Direito Processual Tributário.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Direito Processual Tributário |
| Autor(es) | Rodrigo Dalla Pria |
| ISBN | 9788583101376 |
| Editora | Noeses |
| Quantidade de páginas | 699 páginas |
| Publicado em | 10 de Dezembro de 2019 |
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Livro Direito Processual Tributário em PDF
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