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A Não-cumulatividade Dos Tributos

O livro "A Não-cumulatividade Dos Tributos" foi escrito por André Mendes Moreira e tem 592 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

Conheça!

  • Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifestações da jurisprudência relacionadas ao tema.

Diferencial - Ampla e importante abordagem sobre a não-cumulatividade.

Parte da distinção entre tributação indireta e não-cumulatividade.

Em seguida, aponta as normas constitucionais da não-cumulatividade tributária desde os primórdios de sua instituição no País: analisa em conjunto as disposições atinentes ao IPI e ao ICMS, dada a proximidade entre ambas; aborda os aspectos constitucionais do PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta e sobre a importação de bens e serviços e os impostos e contribuições residuais, mandatoriamente não-cumulativos por força do texto constitucional.

Ao cabo, dá o conteúdo material do princípio da não-cumulatividade tributária na jurisprudência do STF.

A parte final da obra traça os aspectos infraconstitucionais da não-cumulatividade tributária - as normas do IPI, do ICMS, do PIS/COFINS sobre receitas e do PIS/Cofins-importação - são tratadas separadamente, com enfoque no posicionamento dos Tribunais Superiores, em especial do STJ.

No derradeiro capítulo, temas comuns à não-cumulatividade do IPI, ICMS e PIS/COFINS são examinados.

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloA Não-cumulatividade Dos Tributos
Autor(es)André Mendes Moreira
ISBN9788583101390
EditoraNoeses
Quantidade de páginas592 páginas
Publicado em10 de Dezembro de 2019
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Livro A Não-cumulatividade Dos Tributos em PDF

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