Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro A Não-cumulatividade Dos Tributos, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Conheça!
- Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifestações da jurisprudência relacionadas ao tema.
Diferencial - Ampla e importante abordagem sobre a não-cumulatividade.
Parte da distinção entre tributação indireta e não-cumulatividade.
Em seguida, aponta as normas constitucionais da não-cumulatividade tributária desde os primórdios de sua instituição no País: analisa em conjunto as disposições atinentes ao IPI e ao ICMS, dada a proximidade entre ambas; aborda os aspectos constitucionais do PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta e sobre a importação de bens e serviços e os impostos e contribuições residuais, mandatoriamente não-cumulativos por força do texto constitucional.
Ao cabo, dá o conteúdo material do princípio da não-cumulatividade tributária na jurisprudência do STF.
A parte final da obra traça os aspectos infraconstitucionais da não-cumulatividade tributária - as normas do IPI, do ICMS, do PIS/COFINS sobre receitas e do PIS/Cofins-importação - são tratadas separadamente, com enfoque no posicionamento dos Tribunais Superiores, em especial do STJ.
No derradeiro capítulo, temas comuns à não-cumulatividade do IPI, ICMS e PIS/COFINS são examinados.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | A Não-cumulatividade Dos Tributos |
| Autor(es) | André Mendes Moreira |
| ISBN | 9788583101390 |
| Editora | Noeses |
| Quantidade de páginas | 592 páginas |
| Publicado em | 10 de Dezembro de 2019 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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