Direito Processual Tributário - 2a Edição

O livro "Direito Processual Tributário - 2a Edição" foi escrito por Rodrigo Dalla Pria e tem 744 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática.

Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança.

E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal.

Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário.

Por fim, aborda o processo administrativo-tributário.

Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência.

Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.

Ficha técnica

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TítuloDireito Processual Tributário - 2a Edição
Autor(es)Rodrigo Dalla Pria
ISBN9786589888031
EditoraNoeses
Quantidade de páginas744 páginas
Publicado em5 de Agosto de 2021
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Onde comprar

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Nota editorial

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