Direito Penal - Parte Geral

Este livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e à atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário acadêmico jurídico-penal.

O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de Parte Geral do Direito Penal e, certamente, um dos primeiros do mundo com essa abordagem.

Como produto dessa opção, o leitor encontra uma proximidade enorme entre a teoria e a praxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos.

Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito Penal, congregando criminologia, política criminal e dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito.

Neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da Parte Geral do Direito Penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão - ainda de lege ferenda - de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras.

Trata-se de livro-texto para a disciplina de Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação, com verticalização suficiente para servir de fonte de pesquisas em programas de pós-graduação.

A nova forma de abordar o Direito Penal torna a obra altamente recomendável para profissionais do Direito, especialmente no fomento de novas teses no âmbito forense.

A 6ª edição foi completamente atualizada e revista com ampliação de vários pontos, inclusive com a inserção de vastas alterações legislativas, até 24 de maio de 2022, com a inclusão das disposições da lei 14.344.

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