Autoritarismo e Garantismo: Tensões na Tradição Brasileira
O livro "Autoritarismo e Garantismo: Tensões na Tradição Brasileira" foi escrito por Sales, José Edvaldo Pereira e tem 329 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O livro trata das tensões que se dão na tradição jurídico-penal brasileira em relação ao garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli.
Trata-se de uma investigação sobre o que, na tradição jurídico-penal brasileira, tem provocado essas tensões, que possivelmente residem no caráter autoritário da tradição jurídico-penal brasileira, que se expressa, entre outros aspectos, sob três manifestações: a leitura invertida da Constituição, a verdade autoritária no processo penal e a democracia autoritária quanto ao direito penal.
O livro está dividido em cinco capítulos: o primeiro ocupa-se da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer cujos conceitos fundamentais são utilizados, principalmente Tradition/Überlieferung e Wirkungsgeschichte; o segundo e o terceiro dedicam-se a apresentar a autoritária tradição jurídico-penal brasileira e suas manifestações seguindo as razões dos códigos penais e processuais penais brasileiros; o quarto capítulo é uma exposição do garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli a partir de sua caracterização como la legge del più debole; o último capítulo procura ir além da confirmação da hipótese para articular (im) possibilidades de diálogo com a tradição autoritária brasileira no intuito de superá-la
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Autoritarismo e Garantismo: Tensões na Tradição Brasileira |
| Autor(es) | Sales, José Edvaldo Pereira |
| ISBN | 9786559081080 |
| Editora | Tirant Lo Blanch Brasil |
| Quantidade de páginas | 329 páginas |
| Publicado em | 9 de Agosto de 2021 |
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Livro Autoritarismo e Garantismo: Tensões na Tradição Brasileira em PDF
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