Vontade Hipotética - 2022

Apesar do seu relevante papel no direito privado e em particular na teoria do negócio jurídico , existem poucos estudos sobre a vontade hipotética ou conjetural, sua definição, relevância e prova, em geral e nas diversas previsões normativas para as quais releva.

O estudo de Gustavo Mizrahi, dá um contributo relevante para tais estudos, centrado na relevância da vontade hipotética na integração do negócio jurídico.

(...) Trata-se, como se vê, de um estudo amplo com amplitude que até surpreende, dados os limites atuais das dissertações de Mestrado , e com claro interesse para quem, em Portugal, no Brasil ou noutras ordens jurídicas, pretende estudar o problema da integração do negócio jurídico, e em geral a relevância da vontade hipotética ou conjetural na teoria do negócio jurídico.

E trata-se de um estudo em que se revela uma elevada maturidade e seu gosto pelas questões estudadas por parte do Autor, advogado e privatista no Rio de Janeiro.

Só posso, por isso, congratular-me com a publicação da presente dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, encorajando Gustavo Mizrahi a não abandonar os caminhos por onde entrou, tantas vezes difíceis e exigentes, da investigação no domínio do direito privado.

Coimbra, maio de 2021 Paulo Mota Pinto Leia mais