Tributação Das Organizações Religiosas No Brasil, A - 2021

O livro "Tributação Das Organizações Religiosas No Brasil, A - 2021" foi escrito por Rubens Ririz Da Silva e tem 228 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A presente obra é um convite para reflexão e debate da tributação das Organizações Religiosas no Brasil.

O ponto de partida, e não poderia ser diferente, é a imunidade constitucional estabelecida para elas, quanto a desoneração do pagamento de impostos.

É um assunto empolgante pois associa questões jurídico-tributárias a assuntos de natureza religiosa, sendo que este binômio direito (tributo) e religião, encontra-se situado em amplas discussões dentro da academia, bem como, no âmbito das instituições jurídicas e eclesiásticas em todos os níveis, municipal, estadual, distrital ou federal.

A obra é emocionante pois o Brasil, mesmo sendo um país laico, tem no seu DNA um vivo e instigante sentimento espiritual que aproxima seu povo das Organizações Religiosas.

Elas estão inseridas no terceiro setor, desenvolvem ações finalísticas de grande alcance social no campo da assistência espiritual, humanitária, social e comunitária.

Mas será que essa imunidade tributária protege valores relevantes tais como a liberdade de culto, de crença e de religião?

Ou não seriam apenas privilégios que confrontam os princípios da isonomia/igualdade tributária e da livre concorrência?

Essa obra te convida a debater esse importante tema.

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloTributação Das Organizações Religiosas No Brasil, A - 2021
Autor(es)Rubens Ririz Da Silva
ISBN9786555106985
EditoraLumen Juris
Quantidade de páginas228 páginas
Publicado em4 de Maio de 2021
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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Nota editorial

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