Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Tributação Das Organizações Religiosas No Brasil, A - 2021, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A presente obra é um convite para reflexão e debate da tributação das Organizações Religiosas no Brasil.
O ponto de partida, e não poderia ser diferente, é a imunidade constitucional estabelecida para elas, quanto a desoneração do pagamento de impostos.
É um assunto empolgante pois associa questões jurídico-tributárias a assuntos de natureza religiosa, sendo que este binômio direito (tributo) e religião, encontra-se situado em amplas discussões dentro da academia, bem como, no âmbito das instituições jurídicas e eclesiásticas em todos os níveis, municipal, estadual, distrital ou federal.
A obra é emocionante pois o Brasil, mesmo sendo um país laico, tem no seu DNA um vivo e instigante sentimento espiritual que aproxima seu povo das Organizações Religiosas.
Elas estão inseridas no terceiro setor, desenvolvem ações finalísticas de grande alcance social no campo da assistência espiritual, humanitária, social e comunitária.
Mas será que essa imunidade tributária protege valores relevantes tais como a liberdade de culto, de crença e de religião?
Ou não seriam apenas privilégios que confrontam os princípios da isonomia/igualdade tributária e da livre concorrência?
Essa obra te convida a debater esse importante tema.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Tributação Das Organizações Religiosas No Brasil, A - 2021 |
| Autor(es) | Rubens Ririz Da Silva |
| ISBN | 9786555106985 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 228 páginas |
| Publicado em | 4 de Maio de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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