Esta página traz resumo, análise e onde comprar Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais, A - 2019. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
A obra é destinada, principalmente, aos profissionais do Direito que atuam nos Juizados Especiais Criminais, sejam eles Advogados, Juízes, Promotores ou Servidores que fazem parte da cadeia institucional.
O intuito é de se estabelecerem diretrizes procedimentais quando se aponta a possibilidade da Transação Penal.
Diante da existência de tantas discussões teóricas, de tantas vertentes distintas, não deveria ser comum que os aplicadores do Direito, quando em prática o Instituto, distanciassem-se das propostas apresentadas pela doutrina, e por vezes pela jurisprudência.
A prática jurídica nos leva a questionar se a Transação Penal tem se apresentado como um benefício de fato ao suposto autor do crime de menor potencial ofensivo.
Nesse cenário, aprofunda-se a questão doutrinária, legal e jurisprudencial, no intuito de esclarecer as regras do Instituto, para, após, em pesquisa empírica, apontar eventuais adaptações ou falhas das práticas jurídicas, por vezes marcadas por atropelos, distanciando-se, dessa maneira, daquilo que os doutrinadores propõem, ou a própria legislação prescreve.
A Obra busca traçar soluções, em linhas céleres de procedimento, a fim de trazer o benefício de fato que se busca com a Transação, dentro das orientações principiológicas que nossas cartas normativas nos dispõem, afastando, porém, a proposta de acordo indiscriminada, quando não há elementos suficientes para eventual denúncia.
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais, A - 2019 |
| Autor(es) | Leonardo Goldner Dellaqua |
| ISBN | 9788551915226 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 236 páginas |
| Publicado em | 3 de Setembro de 2019 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais, A - 2019 é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
|
⭐ Loja Recomendada |
⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
Amostra na loja
Não publicamos Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais, A - 2019 para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.
Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.
Livros relacionados para explorar
Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.
-
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no Brasil a Partir da Teoria do Constitucionalismo Multinível, A - 2024
Caio José Arruda Amarante de Oliveira
-
(necessária) Convencionalização Da Regulamentação Migratória Brasileira, A - 2021
Tony Robson Da Silva
-
40 Anos Da Anistia No Brasil - 2021
Giuseppe Tosi, lúcia De Fátima Guerra Ferreira, maria De Nazaré Tavares Zenaide
-
A Atividade dos Magistrados e o Código Ibero - Americano de Ética Judicial
Luiz Henrique Sormani Barbugiani