Teoria da Nulidade no Processo Penal

Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal.

Com maestria, o autor desenvolve o tema, apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito.

A principiologia também fez parte do método de estudo realizado pelo autor, evidenciando a necessidade impositiva de fazer valer os direitos fundamentais.

Vale ressaltar dois aspectos que tornam a obra ímpar no mercado editorial: 1.

Os capítulos que integram a obra estão cuidadosamente ordenados, sendo que no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte.

2. Em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclamada teoria geral do processo.

Nesta segunda edição, o autor integrou as alterações da Lei do Pacote Anticrime, sem descuidar de arrolar e analisar os arestos mais recentes exarados pelas Cortes Superiores.

Por fim, diga-se que a temática constitui-se de suma importância no ramo do Processo Penal.

Tendo alcançado fama por mãos midiáticas, é inegável que o domínio de tais ferramentas só enriquece o trabalho a ser manejado não só por advogados, mas também por juízes, defensores públicos e membros do MP.

Rosmar Rodrigues Alencar é Doutor (PUC/SP) e Mestre (UFBA) em Direito.

Professor Adjunto da UFAL e Titular da UNIT/AL.

Juiz Federal (AL).

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