A Conservação do ato Irregular no Direito Tributário

Conheça!

– Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária.

Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico.

Destaque – Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias.

Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados.

Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas.

Estrutura – Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses.

Os seis capítulos têm como títulos: 1.

Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3.

Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4.

Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5.

Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6.

Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa.

Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, auditores e estudantes de pós-graduação em direito tributário lato e strictu sensu.

Palavras-chave - Constructivismo lógico-semântico.

Conservação da produção irregular.

Direito Tributário.

Crédito tributário.

Processo Administrativo Tributário.

Processo Judicial Tributário Coordenador – Antonio Carlos de Souza Júnior é Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP.

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Professor Conferencista do IBET.

Advogado.

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