A Conservação do ato Irregular no Direito Tributário
O livro "A Conservação do ato Irregular no Direito Tributário" foi escrito por Souza Júnior, Antonio Carlos de e tem 572 páginas para você aproveitar.
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Conheça!
– Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária.
Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico.
Destaque – Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias.
Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados.
Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas.
Estrutura – Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses.
Os seis capítulos têm como títulos: 1.
Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3.
Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4.
Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5.
Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6.
Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa.
Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, auditores e estudantes de pós-graduação em direito tributário lato e strictu sensu.
Palavras-chave - Constructivismo lógico-semântico.
Conservação da produção irregular.
Direito Tributário.
Crédito tributário.
Processo Administrativo Tributário.
Processo Judicial Tributário Coordenador – Antonio Carlos de Souza Júnior é Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Professor Conferencista do IBET.
Advogado.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | A Conservação do ato Irregular no Direito Tributário |
| Autor(es) | Souza Júnior, Antonio Carlos de |
| ISBN | 9786589888109 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 572 páginas |
| Publicado em | 2 de Agosto de 2022 |
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Livro A Conservação do ato Irregular no Direito Tributário em PDF
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