Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Temas De Processo Penal - Tomo Ii - 2021, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O modelo acusatório procura promover uma igualdade de poderes entre a acusação e a defesa na atuação processual, estando o juiz numa atitude passiva de forma que o julgamento decorra de modo independente, em uma posição super partes, preocupado tão somente com a apreciação de forma objetiva do caso concreto.
A preponderância das partes, não diminui a importância do juiz, que se torna menos proativo, e é erigido a condição de arbitro imparcial.
Entre as partes vigora a paridade de armas, que tem como objetivo proporcionar à pessoa acusada um julgamento justo ou equitativo, nos moldes do artigo 8º da Convenção Americana dos Direitos Humanos e do artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A presente obra também analisa a figura do juiz das garantias, confrontando o instituto com o juiz de instrução europeu.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Temas De Processo Penal - Tomo Ii - 2021 |
| Autor(es) | Ionilton Pereira Do Vale, miguel Ângelo De Carvalho Pinheiro, magno Gomes De Oliveira |
| ISBN | 9786555106121 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 236 páginas |
| Publicado em | 29 de Abril de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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