Temas De Processo Penal - Tomo Ii - 2021

O livro "Temas De Processo Penal - Tomo Ii - 2021" foi escrito por Ionilton Pereira Do Vale, miguel Ângelo De Carvalho Pinheiro, magno Gomes De Oliveira e tem 236 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O modelo acusatório procura promover uma igualdade de poderes entre a acusação e a defesa na atuação processual, estando o juiz numa atitude passiva de forma que o julgamento decorra de modo independente, em uma posição super partes, preocupado tão somente com a apreciação de forma objetiva do caso concreto.

A preponderância das partes, não diminui a importância do juiz, que se torna menos proativo, e é erigido a condição de arbitro imparcial.

Entre as partes vigora a paridade de armas, que tem como objetivo proporcionar à pessoa acusada um julgamento justo ou equitativo, nos moldes do artigo 8º da Convenção Americana dos Direitos Humanos e do artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A presente obra também analisa a figura do juiz das garantias, confrontando o instituto com o juiz de instrução europeu.

Ficha técnica

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TítuloTemas De Processo Penal - Tomo Ii - 2021
Autor(es)Ionilton Pereira Do Vale, miguel Ângelo De Carvalho Pinheiro, magno Gomes De Oliveira
ISBN9786555106121
EditoraLumen Juris
Quantidade de páginas236 páginas
Publicado em29 de Abril de 2021
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Onde comprar

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