Supremo Tribunal Federal Como Fator De Estabilidade Político-institucional - 2021

Procuramos mostrar que do STF muito se espera na atualidade brasileira e que, na verdade, sempre se esperou.

Remetendo-nos à obra de Osvaldo Trigueiro do Vale, de 1976, constatamos a bravura, compostura e dignidade pessoal dos integrantes do STF durante a vigência do AI nº 5.

Vivíamos um período turbulento de nossa história política, mas os integrantes do órgão máximo do Poder Judiciário souberam exercer com dignidade suas funções.

Os assuntos demandados, na atualidade, são de maior complexidade que os de anos atrás.

Vemos nisso mais um motivo para do Supremo muito se exigir, mostrando uma urgência de se modelar à nova realidade.

Pinçamos assuntos como o impeachment de Dilma Rousseff, a censura instituída por Toffoli, as peculiaridades das escolhas de ministros, o pacto entre os Poderes que nunca existiu, as suspenções de inquéritos criminais, a questão do impeachment de ministros, e as reflexões sobre a intervenção militar constitucional e o tal Poder Moderador.

Pretendemos mostrar que mesmo na atual situação de plenitude democrática, seria muito mais fácil encarar os problemas que lhe são próprios; porem dele muito se tem exigido no atual contexto, principalmente porque instituições ligadas ao Poder Executivo tem sido um fator de conflitos permanentes.