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Substituição Tributária No Icms: Construção De Sentido E Aplicação

O livro "Substituição Tributária No Icms: Construção De Sentido E Aplicação" foi escrito por Jacqueline Mayer Da Costa Ude Braz e tem 325 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

Discorre sobre a substituição tributária, sua constitucionalidade, seus fundamentos e limites à luz do Constructivismo Lógico-Semântico, a partir de três aspectos: o sintático, o semântico e o pragmático.

Parte dos dispositivos constitucionais, da Lei Complementar 87/96 e dos convênios e protocolos em matéria de ICMS para a construção da regra-matriz de incidência do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST).

Diferencial - Volta-se à solução dos vários questionamentos que o tema suscita, dentre eles: O que é a substituição tributária?

Trata-se de uma modalidade de responsabilidade tributária?

Ela possui regra-matriz de incidência própria?

A substituição tributária é constitucional?

Qual a importância de se assegurar a restituição prevista no art.

150, § 7º, da CF?

Qual o posicionamento dos tribunais superiores a respeito do tema?

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloSubstituição Tributária No Icms: Construção De Sentido E Aplicação
Autor(es)Jacqueline Mayer Da Costa Ude Braz
ISBN9788583101383
EditoraNoeses
Quantidade de páginas325 páginas
Publicado em10 de Dezembro de 2019
É possivel ler online?Verifique Aqui

Livro Substituição Tributária No Icms: Construção De Sentido E Aplicação em PDF

Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.

Disponibizamos aqui no Literatura Jurídica uma versão em PDF das informações gerais sobre este livro, para que você possa indicar e compartilhar com os seus amigos. Utilize o botão abaixo para salvar o arquivo compartilhável que criamos para este livro em PDF.

Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?

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Ler online o livro Substituição Tributária No Icms: Construção De Sentido E Aplicação

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Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.

Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro Substituição Tributária No Icms: Construção De Sentido E Aplicação está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.

Nota ao Autor

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