Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo, o - 2022, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Busca a Autora, com substrato na pesquisa já enunciada no seu título o Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo, aprofundar, com viés crítico e epistemológico, o exame dos fundamentos encontrados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal STF, no Brasil, e do Supremo Tribunal de Justiça STJ, em Portugal, para a tipificação do crime de trabalho escravo, no período entre 2015 e 2018, a partir da compreensão do direito fundamental ao trabalho digno e proteção a ele conferida pelas normas internacionais e nacionais.
Como se pode fácilmente perceber, o livro é de leitura indispensável, preenche lacuna e ocupa espaço único na doutrina brasileira e também lusitana, em especial pelo seu substrato teórico estar centrado na eficácia dos direitos fundamentais e na necessidade de máxima reprimenda ao crime que usurpa a dignidade humana do trabalhador, esta a dignidade humana do trabalhador proposta como standard probatório a ser adotado nas decisões judiciais, segundo palavras da própria Autora.
Cláudio Brandão Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo, o - 2022 |
| Autor(es) | Daniela Arruda Mohana |
| ISBN | 9788551919507 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 176 páginas |
| Publicado em | 18 de Abril de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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