Sistema S - Fundamentos Constitucionais

O livro "Sistema S - Fundamentos Constitucionais" foi escrito por NILO DE ALMEIDA, Edvaldo e tem 480 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal.

Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6º, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado Democrático de Direito.[…] quero apenas enaltecer a indiscutível qualidade do texto do professor, cuja extensão e profundidade de análise da matéria merecem, de um lado, encômios e, de outro, reflexão adequada, o que me permite não apenas recomendar sua leitura, mas também cumprimentar o autor pela excelência do trabalho

Ives Gandra da Silva Martins?

Ficha técnica

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TítuloSistema S - Fundamentos Constitucionais
Autor(es)NILO DE ALMEIDA, Edvaldo
ISBN9786559641239
EditoraEditora Forense
Quantidade de páginas480 páginas
Publicado em13 de Junho de 2021
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Onde comprar

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