Responsabilidade Solidária No Direito Ambiental
O livro "Responsabilidade Solidária No Direito Ambiental" foi escrito por Robson Ivan Stival e tem 163 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O Direito Ambiental é um importante instrumento de políticas públicas ambientais.
Há institutos jurídicos que são amplamente utilizados visando à proteção ao meio ambiente, como é o caso da responsabilidade solidária.
A obrigação ambiental é solidária porque cada um dos poluidores pode ser compelido a sanar toda a poluição produzida ou a pagar a totalidade dos prejuízos, ainda que não tenha sido o único causador dos danos socioambientais.
A regra geral é que são responsáveis todos os entes que tenham tido participação direta ou indireta ou que tenham se beneficiado da atividade nociva ao meio ambiente.
Quanto maior o espectro na responsabilização de pessoas a determinados eventos ou atividades que possam trazer riscos ambientais, maior a probabilidade de se prevenir ou reparar o dano ambiental.
Porém a solidariedade contém limites.
Responsabilidade solidária no Direito Ambiental busca identificar, em situações concretas, os limites para a responsabilização solidária, inclusive no tocante aos entes que não tenham sido poluidores, isto é, aqueles que não tiveram participação nem contribuíram direta ou indiretamente para a produção dos danos socioambientais.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Responsabilidade Solidária No Direito Ambiental |
| Autor(es) | Robson Ivan Stival |
| ISBN | 9788547344160 |
| Editora | Appris |
| Quantidade de páginas | 163 páginas |
| Publicado em | 5 de Fevereiro de 2020 |
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Livro Responsabilidade Solidária No Direito Ambiental em PDF
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