Relevância no Recurso Especial

O livro "Relevância no Recurso Especial" foi escrito por Daniel Mitidiero e tem 150 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Com o reconhecimento da relevância como filtro de seleção de recursos especiais, o STJ consolida-se como Corte Suprema.

Como corte de interpretação e de precedentes, sua atuação resta subordinada à promoção da unidade do direito, sendo a senha de acesso aos seus corredores justamente a comprovação da relevância e transcendência da questão federal.

A fim de que possa auxiliar nessa virada, porém, é preciso que a comunidade jurídica encare esse mecanismo de seleção não como um meio de baixar pilhas de processos, mas como um instrumento capaz de permitir que o STJ faça a sua própria agenda no interesse do jus constitutionis.

Com isso, será possível promover os princípios da segurança jurídica, da liberdade e da igualdade em um ambiente com ainda maior aderência ao seu papel institucional e resultados ainda melhores em termos de responsividade social Leia mais

Ficha técnica

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TítuloRelevância no Recurso Especial
Autor(es)Daniel Mitidiero
ISBN9786526008744
EditoraRevista dos Tribunais
Quantidade de páginas150 páginas
Publicado em31 de Agosto de 2022
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