Registro de Imóveis e Meio Ambiente

Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade.

A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas ao bem de raiz.

O livro explora o trinômio envolvendo meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis, na medida em que as informações, os direitos e as restrições ambientais podem ser averbadas na respectiva matrícula, operando-se a publicidade ambiental, a segurança jurídica econômica e a preservação do meio ambiente.

A partir dessas bases, o texto propõe o conteúdo de informações que deve conter a matrícula, de molde a oferecer à coletividade o conhecimento de todos os ônus ambientais que possam afetar o direito de propriedade ou determinar o cumprimento de obrigações impostas ao titular do domínio, sejam de origem legal, judicial ou administrativa.

SOBRE O AUTOR de REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA é magistrado federal desde 1997.

No ano de 2003, atuou no TRF da 4ª Região no “Projeto Conciliação no Tribunal”, o qual recebeu o prêmio de Destaque Institucional dessa mesma Corte Regional.

Foi membro da Comissão de Desenvolvimento do Processo Eletrônico (e.proc), o qual foi agraciado com o primeiro lugar no VIII Prêmio de Excelência em Informática Aplicada aos Serviços Públicos, no Congresso Nacional de Informática Pública (Conip).

Membro da TNU (2011-2013), Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do CJF (2015) e da Corregedoria-Geral do TSE (2019).

Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio/SP.

Mestre e Doutor em Ciência Jurídica (UNIVALI).

Atualmente é Juiz da 3ª Turma Recursal/SC e Presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina – AJUFESC.

Honra-me sobremaneira o Juiz Federal e Doutor em Direito Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, com o convite para apresentar a sua obra, fruto da tese que defendeu, com brilhantismo, perante a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC.

O gesto, por demais honroso, só pode ser fruto, além da extrema generosidade do autor, do fato de eu ter acompanhado sua trajetória acadêmica no Curso de Doutorado da UNIVALI, desde a seleção para ingresso, até a banca de defesa da tese, que, na condição de orientador do trabalho, tive o privilégio de presidir.

(Marcelo Buzaglo Dantas)