Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Reeleição Indefinida E OS Direitos Políticos Nos Sistemas Internacionais de Proteção, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
INTRODUÇÃOPARTE 1 - PRESSUPOSTOS TEÓRICOS1.1.
A CADH COMO UMA CONSTITUIÇÃO TRANSNACIONAL E A FUNÇÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA1.2.
A CORTE IDH COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL1.3.
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS INTERAMERICANOSPARTE 2 - O SISTEMA INTERAMERICANO, OS ESTADOS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA E A REELEIÇÃO2.1.
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A REELEIÇÃO2.1.1.
Disposições convencionais2.1.2.
Jurisprudência interamericana2.1.3.
Inferências da jurisprudência2.2.
AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DA AMÉRICA LATINA: MERCOSUL, UNASUL E CELAC 2.2.1.
Mercosul2.2.2.
UNASUL2.2.4.
Inferências2.3.
O DIÁLOGO COM OS ESTADOS SOB A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS2.3.1.
Estados que permitem a reeleição indefinida2.3.2.
Estados que vedam mais de uma reeleição subsequente2.3.3.
Estados que vedam apenas a reeleição imediata ou subsequente2.3.4.
Estados que vedam a reeleição em siPARTE 3 - OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E A REELEIÇÃO3.1.
O SISTEMA ONU3.2.
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU3.3.
PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOSArtigo 23.
Direitos políticos
PARTE 4 - O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E A REELEIÇÃO4.1.
TRATADOS E TRATADO EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS4.2.
JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS4.3.
OBSERVAÇÕESPARTE 5 - O SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS5.1.
O SISTEMA AFRICANO5.2.
A UNIÃO AFRICANA E A CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS5.3.
A COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E CORTE AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOSCONCLUSÕES Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Reeleição Indefinida E OS Direitos Políticos Nos Sistemas Internacionais de Proteção |
| Autor(es) | Legale, Siddharta, Ribeiro, Raisa, de Souza Ribeiro de Sá, Maria Carolina |
| ISBN | 9798548039613 |
| Editora | Independently Published |
| Quantidade de páginas | 124 páginas |
| Publicado em | 14 de Dezembro de 2022 |
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