2 Ed. - TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: Estudos Sobre O Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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LEGALE, Siddharta. Temas de Direitos Humanos: Estudos sobre o sistema interamericano.

Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2022, ISBN: 9798352563670 SUMÁRIOPREFÁCIO - Flávia PiovesanAPRESENTAÇÃOPARTE I- O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA.. 1AS "MUTAÇÕES CONVENCIONAIS" DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

10Siddharta LegaleEduardo Manuel ValA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSNACIONAL?

ENTRE A ANÁLISE EMPÍRICA E UMA VISÃO IMPRESSIONISTA 38Siddharta LegaleO ESTADO DE DIREITO INTERAMERICANO NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 62Carolina CyrilloSiddharta LegaleEdgar Hérnan Fuentes- ContrerasO DIÁLOGO ENTRE A CORTE IDH E O STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE MARCELO NEVES.

80Siddharta LegaleLuis Claudio Martins de AraújoLuiza DeschampsPARTE II - A CORTE INTERAMERICANA COMO ELA É.. 101A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 80: UMA "CORTE" PEDRO NIKKEN?.

102Siddharta LegaleA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 90 E 2000: UMA "CORTE" CANÇADO TRINDADE?.

130Siddharta LegaleCOMENTÁRIOS AO ARTIGO 63 DA CADH (INDENIZAÇÂO JUSTA E MEDIDA PROVISIONAL) 160Siddharta LegalePARTE III - A INTERPRETAÇÃO INTERAMERICANA.. 171CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSULTIVO?

UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SIDNEY GUERRA.. 172Siddharta LegaleO PRINCÍPIO PRO PERSONA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENIGMÁTICO DESCONHECIDO 190Siddharta LegaleCláudio Cerqueira Bastos NettoA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

202Siddharta LegaleEduardo Manuel ValPARTE IV - A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA.. 220O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL: TRAZENDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 221Siddharta LegaleDavid Pereira de AraújoA LIBERDADE DE EXPRESSÃO INTERAMERICANA: DIMENSÕES, RESTRIÇÕES E PARÂMETROS NAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

229Siddharta LegaleTayara CausanilhasA LIBERDADE SINDICAL INTERAMERICANA.. 242Siddharta LegaleThainá MamedeAlissa IshakewitschREVISITANDO O FEMINISMO INTERAMERICANO.. 249Siddharta LegaleRaisa Duarte Ribeiro Leia mais

Ficha Técnica do Livro

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Título2 Ed. - TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: Estudos Sobre O Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor(es)Legale, Siddharta
ISBN9798352563670
EditoraIndependently Published
Quantidade de páginas342 páginas
Publicado em13 de Setembro de 2022
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