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Resumo e análise
A interpretação do direito positivo necessita de um olhar histórico.
Não basta sabermos como o direito está sendo aplicado na atualidade, pois a sua essência está nas suas origens e na sua evolução.
A faculdade do réu permanecer em silêncio, por exemplo, originou-se no Direito Germânico, no qual o processo era verdadeiro duelo entre partes livres e em pé de igualdade.
A alma dos direitos foi historicamente construída e sua interpretação não pode romper a relação de causalidade que a estrutura.
Esta obra conta a história do desenvolvimento do processo criminal, desde as sociedades primitivas, passando pela Antiguidade, Idade Média, e findando na Idade Moderna.
Seu foco principal situa-se na civil law e na common law durante o Antigo Regime, com destaque para a evolução do direito na França, onde o Direito Romano e o Direito Canônico eram recepcionados pelo Estado absolutista.
Foi neste contexto, em que o Iluminismo recebia as contribuições do Direito Germânico e das novas concepções filosóficas liberais que forjaram o direito atual.
Ficha técnica
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| Título | Raízes Históricas Do Processo Criminal - 2021 |
| Autor(es) | Carlos Maximiano De Laet Raimundo De Souza |
| ISBN | 9786555106169 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 148 páginas |
| Publicado em | 5 de Maio de 2021 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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