Quem É o Sujeito do Direito Tributário? - 2021

O livro "Quem É o Sujeito do Direito Tributário? - 2021" foi escrito por Thiago Álvares Feital e tem 252 páginas para você aproveitar.

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Quem é o sujeito do direito tributário?

Se sujeito for entendido como aquele que está submetido à tributação, o sujeito do direito tributário somos todos nós.

Todos somos cidadãos, recolhemos tributos e, com isso, nos sujeitamos ao direito tributário, que atravessa todos os aspectos de nossas vidas econômicas.

Mas se entendermos por sujeito aquele que é interpelado pelo direito tributário, o sujeito dessa disciplina se confunde com o conceito técnico de contribuinte: aquele que participa de uma relação jurídica especial com o Estado.

Escrevemos este livro, em parte, para enfatizar a prioridade da primeira resposta em relação à segunda.

O sujeito do direito tributário é o mesmo sujeito da cidadania.

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Ficha técnica

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TítuloQuem É o Sujeito do Direito Tributário? - 2021
Autor(es)Thiago Álvares Feital
ISBN9786555107227
EditoraLumen Juris
Quantidade de páginas252 páginas
Publicado em4 de Novembro de 2021
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