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Processo Civil Eleitoral, O - Teoria Crítica De Adequação Ao Código De Processo Civil De 2015 - 2019

O livro "Processo Civil Eleitoral, O - Teoria Crítica De Adequação Ao Código De Processo Civil De 2015 - 2019" foi escrito por Leonardo Fernandes De Souza, rodrigo Brunieri Castilho e tem 200 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

A presente situação do Direito Processual Eleitoral é única na história brasileira, com uma judicialização nunca antes enfrentada, que torna questionável até que ponto a Justiça Eleitoral com sua atuação garante o poder soberano do voto ou coloca a revisão judicial (mesmo sem a devida fundamentação) como uma regra.

O presente trabalho analisa situação de ativismo judicial na Justiça Eleitoral, e a oscilação do Processo Eleitoral entre decisões maximalistas e decisões minimalistas.

Apresentando-se o Código de Processo 2015, que visa garantir a segurança jurídica através da devida motivação das sentenças, como a solução para garantir a cientificidade necessária para o Processo Eleitoral.

Analisando o presente trabalho como o Código de Processo Civil iria modificar as principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloProcesso Civil Eleitoral, O - Teoria Crítica De Adequação Ao Código De Processo Civil De 2015 - 2019
Autor(es)Leonardo Fernandes De Souza, rodrigo Brunieri Castilho
ISBN9788551916681
EditoraLumen Juris
Quantidade de páginas200 páginas
Publicado em17 de Novembro de 2019
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Livro Processo Civil Eleitoral, O - Teoria Crítica De Adequação Ao Código De Processo Civil De 2015 - 2019 em PDF

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