Processo Civil Eleitoral, O - Teoria Crítica De Adequação Ao Código De Processo Civil De 2015 - 2019

O livro "Processo Civil Eleitoral, O - Teoria Crítica De Adequação Ao Código De Processo Civil De 2015 - 2019" foi escrito por Leonardo Fernandes De Souza, rodrigo Brunieri Castilho e tem 200 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A presente situação do Direito Processual Eleitoral é única na história brasileira, com uma judicialização nunca antes enfrentada, que torna questionável até que ponto a Justiça Eleitoral com sua atuação garante o poder soberano do voto ou coloca a revisão judicial (mesmo sem a devida fundamentação) como uma regra.

O presente trabalho analisa situação de ativismo judicial na Justiça Eleitoral, e a oscilação do Processo Eleitoral entre decisões maximalistas e decisões minimalistas.

Apresentando-se o Código de Processo 2015, que visa garantir a segurança jurídica através da devida motivação das sentenças, como a solução para garantir a cientificidade necessária para o Processo Eleitoral.

Analisando o presente trabalho como o Código de Processo Civil iria modificar as principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Ficha técnica

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TítuloProcesso Civil Eleitoral, O - Teoria Crítica De Adequação Ao Código De Processo Civil De 2015 - 2019
Autor(es)Leonardo Fernandes De Souza, rodrigo Brunieri Castilho
ISBN9788551916681
EditoraLumen Juris
Quantidade de páginas200 páginas
Publicado em17 de Novembro de 2019
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Onde comprar

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