Processo Administrativo Tributário Aplicado. Legislação do Estado de São Paulo Sistematizada e Comentada

Do Prefácio do Dr. Osvaldo Santos de Carvalho, Mestre e Doutor pela PUC-SP, Professor da Especialização e Mestrado do IBET e Advogado: “Consigne-se, porém, que essa evidência não afasta a também perceptível constatação de que temos em mãos uma obra densa e profunda, elaborada à luz de bibliografia especializada, amplamente citada pelo autor.

Enfim, estamos diante de uma obra produzida por um estudioso aplicado e versado na elucidação de casos concretos, e que para tanto, faz a devida coordenação da legislação com a doutrina e com a jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas, abordando a ampla teoria do direito material e processual tributário relativas ao direito tributário, e ao ICMS em particular.”

------- da Apresentação do Dr. Adolfo Mamoru Nishiyama Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e Advogado: “É um livro recomendado aos estudantes de direito que desejam entender o processo administrativo tributário, aos agentes fiscais de renda, aos juízes que integram o TIT, e principalmente aos advogados que militam na área, em razão da escassa literatura sobre o tema.”.

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