Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A - 2023

Franz Kafka, em carta datada de 1904, afirmou: Um livro deve ser o machado que quebra o mar gelado em nós.

É com esta reflexão que essa obra convida o leitor incansável e atento aos movimentos teóricos e jurisprudenciais recentes dos atores jurídicos nacionais a ser comparte nessa releitura crítica do tema da prisão civil do depositário infiel no Direito brasileiro à luz do que decidiu o STF em controle de convencionalidade.

O tema - já adiantamos - foi tratado de maneira díspar pela Suprema Corte brasileira diacronicamente até o entendimento atual prevalecente, e sobre ele gravitam questões ainda em aberto.

Como, então, resolver a questão?

Deve-se considerar a possibilidade de uma revisão do posicionamento do STF?

Independentemente da conclusão a que o leitor chegue, fato é que essa decisão paradigmática acenou para uma maior abertura internacional no plano das fontes do direito visando a emprestar máxima efetividade aos tratados de direitos humanos.

Almejando uma sociedade aberta e pluralista de intérpretes da Constituição, na qual a atividade hermenêutica seja um processo aberto à interpretação de todos - como idealizado por Peter Haberle, inclusive os cidadãos e grupos sociais, é que convidamos o leitor a se enveredar pelo conjunto de reflexões aqui reunidas.

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