O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE

O livro "O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE" foi escrito por Ribeiro, Rodrigo Calzavara de Queiroz e tem 89 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A forma com que a aplicação judicial e legislativa do postulado da proporcionalidade como vedação da proteção deficiente é realizada, na atualidade, mostra-se instável e, muitas vezes, equivocada.

Com o passar do tempo, e com as modificações sociais e culturais, as exigências de coadunação entre a realidade da sociedade e a resposta jurídica necessária tornam-se mais complexas e urgentes.

A essência do estudo é abordar o histórico e conceito de tal princípio, apontar desvios em sua aplicação – tanto na esfera judicial quanto legislativa – e propor soluções para sua melhor compreensão e utilização na casuística concreta.

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE
Autor(es)Ribeiro, Rodrigo Calzavara de Queiroz
ISBN9786580461547
EditoraSimplíssimo
Quantidade de páginas89 páginas
Publicado em20 de Fevereiro de 2020
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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