Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A forma com que a aplicação judicial e legislativa do postulado da proporcionalidade como vedação da proteção deficiente é realizada, na atualidade, mostra-se instável e, muitas vezes, equivocada.
Com o passar do tempo, e com as modificações sociais e culturais, as exigências de coadunação entre a realidade da sociedade e a resposta jurídica necessária tornam-se mais complexas e urgentes.
A essência do estudo é abordar o histórico e conceito de tal princípio, apontar desvios em sua aplicação – tanto na esfera judicial quanto legislativa – e propor soluções para sua melhor compreensão e utilização na casuística concreta.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE |
| Autor(es) | Ribeiro, Rodrigo Calzavara de Queiroz |
| ISBN | 9786580461547 |
| Editora | Simplíssimo |
| Quantidade de páginas | 89 páginas |
| Publicado em | 20 de Fevereiro de 2020 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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