O Preâmbulo da Constituição Federal: UJUCASP 2021

Conheça!

• O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo.

Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

Diferencial - Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros.

Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil.

Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1.

Como interpretar o Preâmbulo da Constituição, visto que sem ele não teria sido promulgada?

2. Haveria razão de ter a locução “sob a proteção de Deus” sido votada e aprovada por maioria expressiva, se fosse considerada irrelevante?

3. O § 2º do art.

226 da CF/88 faz menção ao casamento religioso distinto do casamento civil, cujos efeitos seriam os mesmos.

Não estaria, tal distinção de regime jurídico com princípios próprios a demonstrar a existência de um direito religioso como ramo autônomo do direito positivo?

4. O que caracteriza a autonomia de um ramo do direito?

Princípios, normas e regras com aspectos diferenciais dos outros ramos?

Se assim for, não haveria no concernente à religião princípios, normas e regras diferenciais, dentro do direito positivo?

Se sim, quais seriam?

Sobre a UJUCASP - Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica.

A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.

Sobre os Coordenadores Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; ex-Presidente da Academia Paulista de Letras-APL e do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP.

Membro do Conselho Consultivo da UJUCASP.

Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.

Membro do Conselho Consultivo da UJUCASP.

Luiz Gonzaga Bertelli é Consultor de empresas, advogado, jornalista e professor universitário.

Presidente da UJUCASP e da Academia Paulista de História (APH).

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