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Resumo e análise
Conheça!
- O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo.
Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
Diferencial - Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros.
Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil.
Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1.
Como interpretar o Preâmbulo da Constituição, visto que sem ele não teria sido promulgada?
2. Haveria razão de ter a locução “sob a proteção de Deus” sido votada e aprovada por maioria expressiva, se fosse considerada irrelevante?
3. O § 2º do art.
226 da CF/88 faz menção ao casamento religioso distinto do casamento civil, cujos efeitos seriam os mesmos.
Não estaria, tal distinção de regime jurídico com princípios próprios a demonstrar a existência de um direito religioso como ramo autônomo do direito positivo?
4. O que caracteriza a autonomia de um ramo do direito?
Princípios, normas e regras com aspectos diferenciais dos outros ramos?
Se assim for, não haveria no concernente à religião princípios, normas e regras diferenciais, dentro do direito positivo?
Se sim, quais seriam?
Sobre a UJUCASP - Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica.
A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.
Sobre os Coordenadores Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; ex-Presidente da Academia Paulista de Letras-APL e do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP.
Membro do Conselho Consultivo da UJUCASP.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.
Membro do Conselho Consultivo da UJUCASP.
Luiz Gonzaga Bertelli é Consultor de empresas, advogado, jornalista e professor universitário.
Presidente da UJUCASP e da Academia Paulista de História (APH).
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Ficha técnica
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| Título | O Preâmbulo da Constituição Federal: UJUCASP 2021 |
| Autor(es) | Não informado |
| ISBN | 9786589888222 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 560 páginas |
| Publicado em | 9 de Novembro de 2021 |
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Onde comprar
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