Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial
O livro "Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial" foi escrito por LAZZARI / KRAVCHYCHYN / KRAVCHYCHYN/ DE CASTRO e tem 1176 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Referência em Direito Previdenciário.
Atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência, o livro Prática Processual Previdenciária conta com modelos de requerimentos, petições e recursos e uma calculadora de fator previdenciário interativa.
Com as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, os autores João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Jefferson Luiz Kravcychyn e Gisele Lemos Kravchychyn mantêm as bases doutrinárias e jurisprudenciais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abrangendo os subsídios para atuação no âmbito administrativo e judicial.
Veja alguns dos modelos editáveis que podem ser acessados: • Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS; • Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte; • Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade; • Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência; • Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial; • Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício; • Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS; • Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial; • Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público; • Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS; • Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho; • Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário; • Incidentes de uniformização de jurisprudência para a TRU, a TNU e o STJ; • Apelação, recurso especial e extraordinário com base no CPC/2015; • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial |
| Autor(es) | LAZZARI / KRAVCHYCHYN / KRAVCHYCHYN/ DE CASTRO |
| ISBN | 9788530988500 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 1176 páginas |
| Publicado em | 5 de Dezembro de 2019 |
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Livro Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial em PDF
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Ler online o livro Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial
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