PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência

O livro "PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência" foi escrito por Sehn, Solon e tem 442 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de IncidênciaSolon Sehn 3ª edição revista e atualizada Conheça!

– A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno.

Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores.

Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais.

Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico).

Diferencial - No dia a dia forense, a atualização é imprescindível.

O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra.

Estrutura - Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep

Público-alvo - Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento.

E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário

Palavras-chave - COFINS, PIS, Pasep, não cumulatividade, insumo, creditamento, receita bruta, faturamento, incidência na importação, regime monofásico, tributação do software

Autor - Advogado, graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

Ex-Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário de diversas Instituições de Ensino.

PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de IncidênciaSolon Sehn 3ª edição revista e atualizada Conheça!

– A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno.

Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores.

Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais.

Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico).

Diferencial - No dia a dia forense, a atualização é imprescindível.

O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra.

Estrutura - Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep

Público-alvo - Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento.

E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário

Palavras-chave - COFINS, PIS, Pasep, não cumulatividade, insumo, creditamento, receita bruta, faturamento, incidência na importação, regime monofásico, tributação do software

Autor - Advogado, graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

Ex-Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário de diversas Instituições de Ensino.

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Ficha técnica

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TítuloPIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência
Autor(es)Sehn, Solon
ISBN9786589888543
EditoraEditora Noeses
Quantidade de páginas442 páginas
Publicado em2 de Agosto de 2022
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