Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de IncidênciaSolon Sehn 3ª edição revista e atualizada Conheça!
– A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno.
Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores.
Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais.
Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico).
Diferencial - No dia a dia forense, a atualização é imprescindível.
O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra.
Estrutura - Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep
Público-alvo - Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento.
E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário
Palavras-chave - COFINS, PIS, Pasep, não cumulatividade, insumo, creditamento, receita bruta, faturamento, incidência na importação, regime monofásico, tributação do software
Autor - Advogado, graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
Ex-Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário de diversas Instituições de Ensino.
PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de IncidênciaSolon Sehn 3ª edição revista e atualizada Conheça!
– A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno.
Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores.
Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais.
Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico).
Diferencial - No dia a dia forense, a atualização é imprescindível.
O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra.
Estrutura - Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep
Público-alvo - Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento.
E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário
Palavras-chave - COFINS, PIS, Pasep, não cumulatividade, insumo, creditamento, receita bruta, faturamento, incidência na importação, regime monofásico, tributação do software
Autor - Advogado, graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
Ex-Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário de diversas Instituições de Ensino.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência |
| Autor(es) | Sehn, Solon |
| ISBN | 9786589888543 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 442 páginas |
| Publicado em | 2 de Agosto de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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