Parentalidade Responsável e a (Não) Vacinação Infantil - 2021

Este livro tem o intuito de ser objetivo e acessível não só aos profissionais do Direito, como também, de certa forma, a todos que buscam compreender os meandros jurídicos que perpassam a vacinação.

Pretende-se construir conhecimento, apresentar respostas viáveis e, principalmente, possibilitar que o leitor também forme o seu próprio convencimento acerca do tema.

Para tanto, a obra traz questionamentos corriqueiros, levanta dados e pondera aspectos bioéticos, constitucionais e infraconstitucionais sobre o assunto.

Além disso, aborda os pontos de vista de estudiosos da área, bem como apresenta qual tem sido a posição adotada pelos tribunais.

Há muito tempo a obrigatoriedade da vacinação é debatida e, no Brasil, a discussão ganha pertinência a cada dia, ante a crescente queda da sua cobertura vacinal.

Soma-se a esse fato a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19), que tornou inadiável dialogar sobre o direito à saúde individual e coletiva e, consequentemente, sobre a imunização.

Enfim, são temas não só atuais, como instigantes e de interesse geral no Brasil e no mundo, tornando esta obra um convite a grandes reflexões para nossa sociedade, e que a autora teve o dom de nos apresentar num texto claro e de muito agradável leitura.

(Christiane Coelho Moreira, Me.).


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