Novos Rumos Do Processo Tributário: Judicial, Administrativo E Métodos Alternativos De Cobrança Do Crédito Tributário - Vol. Ii

O livro "Novos Rumos Do Processo Tributário: Judicial, Administrativo E Métodos Alternativos De Cobrança Do Crédito Tributário - Vol. Ii" foi escrito por Renata Elaine Silva Ricetti Marques Isabela Bonfá De Jesus e tem 1104 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil.

Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).

Ficha técnica

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TítuloNovos Rumos Do Processo Tributário: Judicial, Administrativo E Métodos Alternativos De Cobrança Do Crédito Tributário - Vol. Ii
Autor(es)Renata Elaine Silva Ricetti Marques Isabela Bonfá De Jesus
ISBN9788583101482
EditoraNoeses
Quantidade de páginas1104 páginas
Publicado em10 de Dezembro de 2019
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