Um Novo Iva?: os Tributos Sobre o Consumo e a Economia Digital

Conheça!

– A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA - Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital.

Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto sobre consumo, para que esse tributo esteja apto a incidir sobre o consumo do Século XXI, com observância aos princípios da neutralidade e da eficiência.

Diferencial – Enfrenta a questão tributária de como tributar o consumo no Século XXI, diante do comércio eletrônico; das novas tecnologias e inteligência artificial, que levam às profundas modificações nas relações de consumo e nas cadeias produtivas.

Destaque – Trata-se de obra de abordagem inédita e atual, apta a fomentar o debate das propostas de reforma tributária, merecendo a recomendação não apenas no Brasil como a nível internacional, dada a natureza desse imposto e dos problemas atuais abordados pela Autora.

Estrutura – São quatro capítulos, que apresentam como funciona o IVA hoje; o que está mudando nos arranjos de consumo do Século XXI e a necessidade de adaptação do IVA aos arranjos de consumo da economia digital - o problema dos intangíveis e o problema da mobilidade.

Público-alvo– Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário.

Palavras-chave – Economia digital; IVA; ISS; IPI; ICMS; comércio eletrônico; streaming; tributação do consumo, impressão 3D.

Autora – Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Doutora em Direito pela PUC-RS.

Mestre em Direito pela Universidade de Oxford (título revalidado pela UFRGS).