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Resumo e análise
Conheça!
– A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA - Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital.
Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto sobre consumo, para que esse tributo esteja apto a incidir sobre o consumo do Século XXI, com observância aos princípios da neutralidade e da eficiência.
Diferencial – Enfrenta a questão tributária de como tributar o consumo no Século XXI, diante do comércio eletrônico; das novas tecnologias e inteligência artificial, que levam às profundas modificações nas relações de consumo e nas cadeias produtivas.
Destaque – Trata-se de obra de abordagem inédita e atual, apta a fomentar o debate das propostas de reforma tributária, merecendo a recomendação não apenas no Brasil como a nível internacional, dada a natureza desse imposto e dos problemas atuais abordados pela Autora.
Estrutura – São quatro capítulos, que apresentam como funciona o IVA hoje; o que está mudando nos arranjos de consumo do Século XXI e a necessidade de adaptação do IVA aos arranjos de consumo da economia digital - o problema dos intangíveis e o problema da mobilidade.
Público-alvo– Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário.
Palavras-chave – Economia digital; IVA; ISS; IPI; ICMS; comércio eletrônico; streaming; tributação do consumo, impressão 3D.
Autora – Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.
Doutora em Direito pela PUC-RS.
Mestre em Direito pela Universidade de Oxford (título revalidado pela UFRGS).
Ficha técnica
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| Título | Um Novo Iva?: os Tributos Sobre o Consumo e a Economia Digital |
| Autor(es) | Castello, Melissa Guimarães |
| ISBN | 9786589888147 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 348 páginas |
| Publicado em | 21 de Setembro de 2021 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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