Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Modulação De Efeitos Em Matéria Tributária Pelo Stf - 2021, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade têm como marca a extensão das consequências para além das partes e processos que estão sob análise concreta, afetando diversos nichos sociais, políticos e econômicos, sendo sua função esmiuçar suficientemente as razões de decidir para que a decisão seja legítima em face dos que estão sob sua tutela em sentido amplo.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Modulação De Efeitos Em Matéria Tributária Pelo Stf - 2021 |
| Autor(es) | Flávio Miranda Molinari |
| ISBN | 9786555104943 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 204 páginas |
| Publicado em | 21 de Abril de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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