Modelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais
O livro "Modelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais" foi escrito por Maroubo, Felipe Pereira e tem 110 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Neste livro oferecem-se os contornos teóricos das relações de interdependência entre direito e política e dos fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial na construção do Estado Democrático de Direito e do equilíbrio dos poderes constituídos.
Fixa-se uma análise dos modelos institucionais de interpretação da Constituição, nomeadamente a supremacia judicial e a supremacia parlamentar.
Além desses, estudam-se os tipos híbridos ou mistos, que consistem a doutrina dos diálogos constitucionais.
O intuito é examinar, em perspectiva normativa, o alcance e eficácia dos mecanismos de superação normativa de decisões constitucionais do Supremo Tribunal Federal, inclusive pela seleção de casos difíceis, como o da vaquejada, e minuciar as repercussões e tensões no sistema de freios e contrapesos com o advento da Proposta de Emenda à Constituição n° 33/2011.
A definição e interpretação do sentido da Constituição Federal de 1988 são visadas buscando constatar a importância dos diálogos constitucionais e da soma de capacidades institucionais para o fortalecimento do princípio democrático intrínseco ao Estado de Direito.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Modelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais |
| Autor(es) | Maroubo, Felipe Pereira |
| ISBN | 9798632561532 |
| Editora | Independently Published |
| Quantidade de páginas | 110 páginas |
| Publicado em | 30 de Março de 2020 |
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