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Modelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais

O livro "Modelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais" foi escrito por Maroubo, Felipe Pereira e tem 110 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

Neste livro oferecem-se os contornos teóricos das relações de interdependência entre direito e política e dos fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial na construção do Estado Democrático de Direito e do equilíbrio dos poderes constituídos.

Fixa-se uma análise dos modelos institucionais de interpretação da Constituição, nomeadamente a supremacia judicial e a supremacia parlamentar.

Além desses, estudam-se os tipos híbridos ou mistos, que consistem a doutrina dos diálogos constitucionais.

O intuito é examinar, em perspectiva normativa, o alcance e eficácia dos mecanismos de superação normativa de decisões constitucionais do Supremo Tribunal Federal, inclusive pela seleção de casos difíceis, como o da vaquejada, e minuciar as repercussões e tensões no sistema de freios e contrapesos com o advento da Proposta de Emenda à Constituição n° 33/2011.

A definição e interpretação do sentido da Constituição Federal de 1988 são visadas buscando constatar a importância dos diálogos constitucionais e da soma de capacidades institucionais para o fortalecimento do princípio democrático intrínseco ao Estado de Direito.

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloModelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais
Autor(es)Maroubo, Felipe Pereira
ISBN9798632561532
EditoraIndependently Published
Quantidade de páginas110 páginas
Publicado em30 de Março de 2020
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Livro Modelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais em PDF

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