Mercado de Capitais. Regime Jurídico

"optamos por selecionar os principais institutos do direito do mercado de capitais e proceder à análise, tão completa quanto possível, de cada um deles.

Ademais, buscamos dar ao livro um formato que permita a consulta a cada capítulo, de forma independente, bem como a sua utilização como material didático, para um curso sobre mercado de capitais.

Procuramos conferir à presente obra uma feição bastante objetiva, evitando citações, trazendo as referências à doutrina local e de outros países, assim como as decisões judiciais e dos órgãos administrativos, para notas de rodapé.

As normas legais e regulamentares também estão transcritas em notas de rodapé, para tornar mais fácil a vida do leitor, que já estará a enfrentar matéria complexa e disciplinada em fontes distintas.

Buscamos apresentar, para cada um dos tópicos analisados, toda a produção doutrinária local (inclusive a nossa) e a mais relevante no direito comparado.

Ademais, são referidas e muitas vezes transcritas as decisões da cvm, que constituem, em seu conjunto, jurisprudência administrativa de considerável volume e qualidade; assim como as decisões judiciais pertinentes, estas últimas bem mais escassas.

A presente edição vem com algumas modificações e atualizações com relação às anteriores.

Acrescentamos as contribuições doutrinárias e decisões da cvm mais relevantes no período."

- nelson eizirik - jurista, professor e parecerista.