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Resumo e análise
A presente obra traz um detalhamento único e extremamente didático das aposentadorias das pessoas com deficiência no Brasil, desde a edição da Lei Complementar 142/13, a Reforma da Previdência (EC 103/19, Decreto 10.410/2020) até os mais recentes e atuais entendimentos sobre tema, tanto na esfera administrativa como no âmbito jurisprudencial.
O livro aborda com maestria os múltiplos aspectos técnico-jurídicos envolvidos na aplicação da aposentadoria da pessoa com deficiência, com uma visão ampla da temática no regime geral e nos regimes próprios de previdência social.
Além disto, o livro inova ao trazer para o mundo jurídico as metodologias de identificação de deficiência, com um corte multidisciplinar de interseção entre o direito previdenciário com a medicina pericial e o serviço social.
Trata-se de uma obra objetiva, com linguagem clara e direta e, ao mesmo tempo, com alto rigor científico em sua exposição, o que o torna uma ferramenta única no mercado e indispensável ao estudante e profissional da área previdenciária.
“Com a autoridade de quem acompanha toda a evolução normativa, a prática administrativa e os encaminhamentos judiciais que emergiram desde a vigência da Lei Complementar 142, de 8 de maio de 2013, João Marcelino se vale de sua didática admirável para nos esclarecer como estão atualmente dispostas as aposentadorias com critérios diferenciados das pessoas com deficiência e o que é realmente necessário e urgente saber”.
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Ficha técnica
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| Título | Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência 2ª Ed. |
| Autor(es) | João Marcelino Soares |
| ISBN | 9786589533740 |
| Editora | Alteridade |
| Quantidade de páginas | 223 páginas |
| Publicado em | 25 de Julho de 2023 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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