Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a Necessidade de Proteção dos Dados Genéticos - 2021

A obra é de particular atualidade e tem a felicidade de articular a temática da liberdade de pesquisa genética humana com o da proteção da privacidade e, em especial, da proteção de dados pessoais, expressando a seriedade e competência da pesquisa e dos estudos levados a efeito pela autora, no e posteriormente ao seu Mestrado.

(Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular e Coordenador do PPGD da PUCRS.

Advogado e parecerista).

Com efeito, a autora consegue, através de seu livro, se debruçar e esclarecer um grande manancial de informações, legislações e doutrina a respeito de todos os elementos que norteiam o direito fundamental à proteção de dados pessoais, desde os princípios, as características o elemento importante que é o direito à autodeterminação informativa, sobretudo diante de dados pessoais sensíveis.

Trata da regulação a nível mundial e da autorregulação existente no Brasil adentrando no estudo da LGPD, das origens do direito estudado e nos brinda com um trabalho capaz de contextualizar desde o início um tema que é tão novo no ordenamento jurídico brasileiro.

(Dra.

Regina Linden Ruaro, Decana Associada da Escola de Direito da PUCRS, Professora Titular do PPGD UCRS).