Esta página traz resumo, análise e onde comprar Lei de drogas: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 anotada e interpretada: Crimes, investigação e procedimento em juízo. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes.
Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a regulamenta bem como os atos administrativos que viabilizam a sua aplicação.
Os pontos selecionados pelo autor trazem também a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e são repletos de transcrições de jurisprudência criteriosamente selecionadas e organizadas de forma sistemática.
Trata-se de uma eficaz fonte de consulta para todos aqueles que precisam enfrentar as problemáticas concernentes à nova Lei de Drogas.
A presente edição contém tabelas de prazos procedimentais.
Ficha técnica
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| Título | Lei de drogas: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 anotada e interpretada: Crimes, investigação e procedimento em juízo |
| Autor(es) | Marcão, Renato |
| ISBN | 9786555598216 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 320 páginas |
| Publicado em | 4 de Julho de 2021 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
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Amostra na loja
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Nota editorial
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