Jurisdição Constitucional de Crise

O livro "Jurisdição Constitucional de Crise" foi escrito por Lorenzoni, Pietro Cardia e tem 360 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público.

Com isso, surgem dúvidas sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional e, com elas, a amplitude da necessária abertura hermenêutica para a crise vivenciada

Nesse sentido, o ponto de partida do livro é a construção do próprio conceito de direito, marcado pela institucionalização da razão na linguagem pública.

No seu desenvolvimento, exploram-se os pressupostos e as características da jurisdição constitucional, demarcados pelo respeito à tradição constitucional ocidental e pela história brasileira.

Analisam-se, também, o atual momento histórico de fragilização das democracias constitucionais no Ocidente e os problemas específicos da democracia brasileira, caracterizada por preocupantes níveis de degeneração constitucional e de polarização política

Sob esses marcos, o conceito da jurisdição constitucional extraordinária, os seus critérios e seus limites são sugeridos como fatores de legitimação da jurisdição brasileira.

Por fim, algumas das principais decisões do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19 foram analisadas a partir da proposta teórica apresentada no livro.

Com o estudo, espera-se contribuir para o debate acadêmico e prático.

Desejo uma boa leitura a todos.

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Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloJurisdição Constitucional de Crise
Autor(es)Lorenzoni, Pietro Cardia
ISBN9786559648221
EditoraEditora Forense
Quantidade de páginas360 páginas
Publicado em11 de Maio de 2023
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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