Jurisdição Constitucional de Crise

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público.

Com isso, surgem dúvidas sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional e, com elas, a amplitude da necessária abertura hermenêutica para a crise vivenciada

Nesse sentido, o ponto de partida do livro é a construção do próprio conceito de direito, marcado pela institucionalização da razão na linguagem pública.

No seu desenvolvimento, exploram-se os pressupostos e as características da jurisdição constitucional, demarcados pelo respeito à tradição constitucional ocidental e pela história brasileira.

Analisam-se, também, o atual momento histórico de fragilização das democracias constitucionais no Ocidente e os problemas específicos da democracia brasileira, caracterizada por preocupantes níveis de degeneração constitucional e de polarização política

Sob esses marcos, o conceito da jurisdição constitucional extraordinária, os seus critérios e seus limites são sugeridos como fatores de legitimação da jurisdição brasileira.

Por fim, algumas das principais decisões do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19 foram analisadas a partir da proposta teórica apresentada no livro.

Com o estudo, espera-se contribuir para o debate acadêmico e prático.

Desejo uma boa leitura a todos.

Leia mais