Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Infraestrutura de Favelas - 2021, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A infraestrutura das favelas é a concretização do núcleo essencial da dignidade humana na cidade informal.
Incumbe ao Estado envidar os esforços necessários para a sua máxima efetivação em cooperação com a iniciativa privada.
Soluções negacionistas neste tema devem ser formalmente rechaçadas pelos agentes de fiscalização.
Imprimir soluções de processo estrutural neste contexto mostra-se altamente adequada, quando amparados com a população afetada, de modo a evitar o processo de gentrificacao nefasto aos propósitos pretendidos.
Apresentação.
Ricardo Lira Professor Emérito Titular de Direito Civil da UERJ Fundamental que haja um engajamento das instituições para que se efetive a implementação da infraestrutura das favelas.
A responsividade deve ser a tônica no desempenho dos deveres institucionais, devendo a omissão ser rechaçada com veemência.
Assim como, alegações abstratas de impossibilidade sem a comprovação efetiva de enveredar esforço no cumprimento das obrigações dos agentes responsáveis pela efetiva universalização de infraestrutura a qual se comprometeu efetivar.
Para isso, a capacitação dos agentes imbuídos na responsabilidade fiscalizatória é ponto nodal Prefácio Marco Aurélio Bezerra de Melo Desembargador do TJRJ.
Professor Titular de Direito Civil o IBMEC.
Doutor e Mestre em Direito.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Infraestrutura de Favelas - 2021 |
| Autor(es) | Thaís Marçal |
| ISBN | 9786555109207 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 200 páginas |
| Publicado em | 12 de Outubro de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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