Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos.
Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa.
Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista.
Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências.
Segue detalhamento: Introdução – Capítulo 1: As imunidades tributárias – 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto – 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art.
150, VI, “c”, da CF) – 4. A imunidade contemplada no art.
195, § 7º, da CF – 5.
Questões conexas – 6.
Observações finais – 7.
Conclusões - Referências.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas |
| Autor(es) | Carraza, Roque Antonio |
| ISBN | 9786589888949 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 212 páginas |
| Publicado em | 18 de Junho de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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