Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas

O livro "Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas" foi escrito por Carraza, Roque Antonio e tem 212 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos.

Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa.

Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista.

Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências.

Segue detalhamento: Introdução – Capítulo 1: As imunidades tributárias – 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto – 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art.

150, VI, “c”, da CF) – 4. A imunidade contemplada no art.

195, § 7º, da CF – 5.

Questões conexas – 6.

Observações finais – 7.

Conclusões - Referências.

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Ficha técnica

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TítuloImunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas
Autor(es)Carraza, Roque Antonio
ISBN9786589888949
EditoraEditora Noeses
Quantidade de páginas212 páginas
Publicado em18 de Junho de 2023
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