Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

O livro "Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual" foi escrito por Daniel Amorim Assumpção NEVES, Rafael Carvalho Rezende OLIVEIRA e tem 368 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa.

A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.

O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública.

De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.

De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um livro completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao Direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais.

Além disso, visando complementar o estudo do tema, analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.

Ficha técnica

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TítuloImprobidade Administrativa - Direito Material e Processual
Autor(es)Daniel Amorim Assumpção NEVES, Rafael Carvalho Rezende OLIVEIRA
ISBN9788530987770
EditoraEditora Forense
Quantidade de páginas368 páginas
Publicado em31 de Outubro de 2019
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Onde comprar

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