Hiperfragmentação Partidária no Brasil, a - 2021

O livro "Hiperfragmentação Partidária no Brasil, a - 2021" foi escrito por Pedro Henrique Ramos Sales e tem 210 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O pluralismo político e o pluripartidarismo funcionaram como incen tivos institucionais que tutelaram a pulverização partidária.

Essa alta dispersão do poder decisório influenciou os arranjos de governabilidade no país, na medida em que o Presidente precisa de uma ampla coalizão partidária para consolidar maiorias legislativas.

A jurisprudência do Supremo Tribunal exerceu papel preponderante na construção deste cenário.

Ao invés de conter a volúpia multipartidária, naturalmente de corrente das opções institucionais adotadas pelo constituinte, a Corte incentivou o fenômeno de criação de partidos.

A invalidação da cláusula de desempenho trazida pela Lei nº 9.096/95, bem como o resgate da fidelidade partidária e posterior validação da criação de partidos como hipótese de exclusão do postulado, formaram um núcleo que, associado a outros precedentes igualmente relevantes, construíram uma mensagem de fomento irrestrito à pulverização parti dária no país.

Entretanto, após tentativas fracassadas, o Tribunal busca refluir e respeitar mais a decisão política a validação das regras que difi cultaram a criação de novos partidos no âmbito da minireforma eleitoral de 2015 e a possibilidade de manter hígida a nova cláusula constitucio nal de desempenho sinalizam o surgimento de uma nova mensagem.

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Ficha técnica

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TítuloHiperfragmentação Partidária no Brasil, a - 2021
Autor(es)Pedro Henrique Ramos Sales
ISBN9786555108811
EditoraLumen Juris
Quantidade de páginas210 páginas
Publicado em4 de Novembro de 2021
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