Hiperfragmentação Partidária no Brasil, a - 2021
O livro "Hiperfragmentação Partidária no Brasil, a - 2021" foi escrito por Pedro Henrique Ramos Sales e tem 210 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O pluralismo político e o pluripartidarismo funcionaram como incen tivos institucionais que tutelaram a pulverização partidária.
Essa alta dispersão do poder decisório influenciou os arranjos de governabilidade no país, na medida em que o Presidente precisa de uma ampla coalizão partidária para consolidar maiorias legislativas.
A jurisprudência do Supremo Tribunal exerceu papel preponderante na construção deste cenário.
Ao invés de conter a volúpia multipartidária, naturalmente de corrente das opções institucionais adotadas pelo constituinte, a Corte incentivou o fenômeno de criação de partidos.
A invalidação da cláusula de desempenho trazida pela Lei nº 9.096/95, bem como o resgate da fidelidade partidária e posterior validação da criação de partidos como hipótese de exclusão do postulado, formaram um núcleo que, associado a outros precedentes igualmente relevantes, construíram uma mensagem de fomento irrestrito à pulverização parti dária no país.
Entretanto, após tentativas fracassadas, o Tribunal busca refluir e respeitar mais a decisão política a validação das regras que difi cultaram a criação de novos partidos no âmbito da minireforma eleitoral de 2015 e a possibilidade de manter hígida a nova cláusula constitucio nal de desempenho sinalizam o surgimento de uma nova mensagem.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Hiperfragmentação Partidária no Brasil, a - 2021 |
| Autor(es) | Pedro Henrique Ramos Sales |
| ISBN | 9786555108811 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 210 páginas |
| Publicado em | 4 de Novembro de 2021 |
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