Fundos de Venture Capital e Private Equity no Brasil

PARTES Centrais do LIVRO: Investimentos em Participações; .

Estrutura dos Fundos de Investimento em Participações no Direito Brasileiro; Conflitos de Interesses em Investimentos em Participações; .

O Exercício da Efetiva Influência pelos Fundos de Investimento em Participações; Exercício Disfuncional do Poder de Controle pelos Fundos de Investimento em Participações.

------ Do prefácio da Professora PRISCILA M. P. CORRÊA DA FONSECA: “O cerne do estudo e premissa necessária para a conclusão da obra – a exata natureza jurídica dos fundos de investimento em venture capital e private equity no Brasil – é original, amparando, por consequência, a conclusão também inédita no direito nacional: o exercício do poder de controle pelos fundos nas sociedades investidas, ainda que esse poder não se revista de todas as características daquele insculpido no artigo 116 da Lei de Sociedades Anônimas.

Tendo em vista que esse poder pode ser exercido de modo disfuncional, propõe Raphael Andrade Silva, que deva prevalecer, sobre a questão, a lógica de que ao poder deve seguir a responsabilidade: Keine Herrschaft ohne Haftung.”

-------- Da Apresentação de Andrea Minardi: “Esses fundos adquirem participação societária (majoritária ou minoritária) de empresas geralmente de capital fechado, participam de maneira ativa em sua gestão e governança com o intuito de implementar teses de criação de valor desenvolvidas antes do investimento.

Após alguns anos, os fundos vendem sua participação e retornam o capital investido ao cotista com ganho de capital substancial, caso tenham sido bem sucedidos.”

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