Conflito de Interesses na Administração de Fundos de Investimento: Hipóteses e Mecanismos para Solucionar Situações Conflituosas

PREFÁCIO: José Marcelo Martins Proença, Professor da Faculdade de Direito da USP: “Os mecanismos contratuais, por fim, têm lugar em um cenário em que é exigida a criação de novos mecanismos institucionais para a solução do conflito de interesses.

Para a autora, a criação desses mecanismos é impulsionada por demandas particularmente “(...) de investidores institucionais, profissionais ou qualificados, com maior acesso a informação e maior poder de barganha”.

Ainda nesse tópico, com exemplar clareza e profundidade, defende a Autora que, não obstante sejam de adoção frequente, os mecanismos contratuais não substituem os mecanismos regulatórios, pois, para isso, o mercado deveria envolver poucos investidores, com patamares similares de informação, diferentemente do que se verifica em concreto.”

---- O conflito de interesses na administração de carteiras de fundos de investimento acompanhou o desenvolvimento da indústria no Brasil e no exterior.

As situações de conflito de interesses no mercado de serviços financeiros se manifestaram historicamente de forma mais acentuada no contexto de conglomerados financeiros.

---- AUTORA é Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Pós-Graduada em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Pós-Graduada em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Managing Director da GTIS Partners Brasil Gestão, Consultoria em Investimentos e Participações Ltda.

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