Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social
O livro "Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social" foi escrito por José Eduardo Sabo PAES e tem 848 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
As fundações e as associações cumprem, como entidades de interesse social, importante papel na sociedade.
O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social e é parceiro permanente do Estado e da ordem econômica.
Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado.
As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades.
A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados.
Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, a obra esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC.
Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além de explicar a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.
Tudo dentro da visão abrangente do autor – fruto de experiência e pesquisa continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social |
| Autor(es) | José Eduardo Sabo PAES |
| ISBN | 9788530987671 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 848 páginas |
| Publicado em | 2 de Dezembro de 2019 |
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Livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social em PDF
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