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Resumo e análise
Partindo da Lei das Sociedades por Ações, o trabalho inicia-se pela análise doutrinária acerca do conceito de poder de controle na doutrina brasileira e no Direito Comparado.
Em seguida, parte para o poder de controle e de seu abuso.
Com base no rol exemplificativo constante do art.
117 da Lei das S.A., estuda casos estrangeiros e brasileiros, em que houve abuso do poder de controle, trazendo possíveis soluções jurídicas para o problema.
Para tanto, o autor analisou a legislação brasileira, as normas administrativas das agências reguladoras e o Novo Mercado, focando sempre em sua efetividade material.
Após esse confronto das atuais medidas de combate ao abuso do poder de controle com sua eficácia concreta, o trabalho volta-se a uma das mais palpitantes questões nos dias de hoje, os chamados "casos de grande escala", envolvendo a corrupção de agentes públicos e a forma como eventualmente se liga à responsabilidade do controlador.
Deve a empresa envolvida em corrupção ser extinta?
Ou deve ser separado "o joio do trigo", em relação à responsabilidade do controlador?
A obra que tenho a honra de prefaciar expõe a dimensão do problema e traz para os estudantes, pesquisadores e atores do mercado de capitais importante contribuição a um dos principais debates no campo do direito societário atual.
O que está em jogo é a necessidade [ou não] de reformulação de nosso ordenamento jurídico, para que o direito comercial possa efetivamente cumprir sua função de fomentar o aumento de riquezas em nosso País.
- Paula A. Forgioni - PROFESSORA, ADVOGADA E PARECERISTA.
Ficha técnica
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| Título | Formas De Coibir O Abuso Do Poder De Controle Nas Sociedades Anônimas |
| Autor(es) | Lucas Marsili Da Cunha |
| ISBN | 9788574538501 |
| Editora | Quartier Latin |
| Quantidade de páginas | 236 páginas |
| Publicado em | 15 de Janeiro de 2020 |
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Onde comprar
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