Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Feminicídio E Imunidades Parlamentares: Uma Análise Do Caso Márcia Barbosa vs. Brasil Na Corte Idh, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
SUMÁRIOAPRESENTAÇÃOMelina FacchinPREFÁCIOBeatriz Galli (CEJIL) e Rodrigo (GAJOP)INTRODUÇÃO AO CASO MÁRCIA BARBOSA
Lara Campos, Raisa D. Ribeiro e Siddharta Legale (Coords.)PARTE IFUNDAMENTOS TEÓRICOS E CONTEXTUAIS1.
ASPECTOS GERAIS2.
A CORTE IDH COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL3.
O PAPEL DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE GÊNERO4.
FEMINISMO INTERAMERICANO5.
FEMINICÍDIO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA5.1.
OS CONTORNOS NORMATIVOS DO FEMINICÍDIO5.2.
O CONTEXTO BRASILEIRO E LATINO-AMERICANOPARTE II
APLICAÇÕES PRÁTICAS6.
O CASO 12.263 (Márcia Barbosa de Souza e Familiares vs. Brasil): uma breve análise do Relatório da CIDH6.1 .
Direitos Fundamentais violados7.
REFLEXÕES A PARTIR DOS PARÂMETROS INTERAMERICANOS7.1.
INSTRUMENTOS E MARCOS DE PROTEÇÃO7.2.
PROBLEMAS COMUNS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER LATINO-AMERICANA.7.3.
PROBLEMAS ESPECÍFICOS DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA8.
CRÍTICAS À IMUNIDADE PARLAMENTAR NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO8.1.
O ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS E A IMUNIDADE FORMAL COM RELAÇÃO AO PROCESSO8.2.
A IMPUNIDADE NO CASO MÁRCIA DECORRENTE DO ANTIGO SISTEMA DE IMUNIDADES PARLAMENTARES8.3.
A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA.9.
DIREITO DAS MULHERES A UMA VIDA LIVRE DA VIOLÊNCIA COMO DESAFIO PRIORITÁRIO DOS ESTADOS10.
APONTAMENTOS FINAIS Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Feminicídio E Imunidades Parlamentares: Uma Análise Do Caso Márcia Barbosa vs. Brasil Na Corte Idh |
| Autor(es) | Ribeiro, Raisa, Campos, Lara, Mamede, Thaina |
| ISBN | 9798770472660 |
| Editora | Independently Published |
| Quantidade de páginas | 186 páginas |
| Publicado em | 12 de Dezembro de 2022 |
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