Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado Contemporâneo, A - 2022

O livro "Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado Contemporâneo, A - 2022" foi escrito por João Batista da Cunha Ocampo Moré e tem 468 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Uma nova abordagem nas relações institucionais entre os Poderes do Estado voltada para a preservação da democracia e o respeito entre as competências constitucionais, retirando do poder judicial a supremacia da última palavra em questões políticas e sociais de modo a atingir um diálogo consensual e interativo numa sociedade aberta, dentro do equilíbrio entre democracia e jurisdição, uma vez que o Judiciário na missão de ver-se compelido a efetivar os direitos constitucionais, acaba por controlar a atividade executiva e legislativa, ultrapassando por vezes os limites impostos pela própria Constituição e em desacordo com a independência harmônica inerente ao princípio constitucional da separação dos poderes, não se olvidando que em boa parte por conta da inércia dos representantes políticos eleitos em tomar providências à concretização daqueles direitos.

A finalidade da obra não é apontar críticas exclusivas ao modelo de supremacia judicial, mas de investigar as raízes do problema apresentado, as razões da sua existência e visualizar soluções e respostas que atendam ao mesmo tempo aos interesses das maiorias e das minorias dentro de um arranjo democrático do equilíbrio institucional.

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Ficha técnica

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TítuloExpansão Mundial do Poder Judicial no Estado Contemporâneo, A - 2022
Autor(es)João Batista da Cunha Ocampo Moré
ISBN9788551922064
EditoraLumen Juris
Quantidade de páginas468 páginas
Publicado em6 de Outubro de 2022
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